sábado, agosto 13, 2022
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Posse solene do CSM e da diretoria da EPM reúne lideranças dos três poderes no palácio da justiça

Desembargadores conduzem o TJSP no biênio 2022/2023.

Em tempos de restrições sanitárias ou de reabertura, de isolamento social ou de retomada das atividades presenciais, em época de crescimento econômico ou durante crises, o Tribunal de Justiça de São Paulo labora, diuturnamente, para preservar os direitos dos jurisdicionados. A cerimônia de posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM), evento realizado hoje (21/3), no Palácio da Justiça, registra o compromisso do Poder Judiciário paulista: continuar com as tradições erigidas ao longo de seus 148 anos, sempre com trabalho de qualidade, alta produtividade e eficiência.

Os desembargadores que integram a gestão do biênio 2022/2023 assumiram seus cargos em 1º de janeiro, mas em razão das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, a posse solene, costumeiramente realizada no início de fevereiro, ocorreu nesta tarde, no Palácio da Justiça, sede do TJSP. A cerimônia marca o mandato dos desembargadores Ricardo Mair Anafe (presidente), Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes Artur César Beretta da Silveira (Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi (Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Seção de Direito Criminal).

Também tomou posse solenemente a direção da Escola Paulista da Magistratura, composta pelos desembargadores José Maria Câmara Júnior (diretor), Gilson Delgado Miranda (vice-diretor), Ademir de Carvalho Benedito (Seção de Direito Privado), Alcides Leopoldo e Silva Júnior (Seção de Direito Privado), Mônica de Almeida Magalhães Serrano (Seção de Direito Público), Vicente de Abreu Amadei (Seção de Direito Público), Roberto Caruso Costabile e Solimene (Seção de Direito Criminal), Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti (Seção de Direito Criminal) e Camila de Jesus Mello Gonçalves (juíza de entrância final).

A solenidade transmitida ao vivo pelo canal do TJSP no YouTube começou com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Tribunal de Justiça pela banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 1º sargento PM Francisco Ferreira. Na sequência os empossados assinaram o termo de posse e, em seguida, representantes de instituições ocuparam a tribuna para saudar a Justiça paulista e seus integrantes.

“A missão do Poder Judiciário é garantir, acima de tudo, o respeito e a dignidade da pessoa humana, assegurando o pleno exercício dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, consagrados em nossa Constituição. Sem um Poder Judiciário independente, isento e eficiente não haverá Estado Democrático e Social de Direito, impondo-nos flagrante retrocesso histórico”, relembrou em seu discurso o orador em nome do Tribunal, desembargador Álvaro Augusto dos Passos“Estamos retornando, o que não será fácil. Haverá resistências, por certo, mas sob a condução do atual CSM, com o apoio do Colendo Órgão Especial, chegaremos ao término do atual biênio com a certeza do dever cumprido, aprimorando, cada vez mais, a prestação da jurisdição, dando a cada um o que é seu, em tempo útil e razoável”, declarou.

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, falou em nome do Governo Estadual. Ele rememorou os momentos desafiadores dos últimos dois anos e destacou o respeito que o Poder Executivo nutre pelo Poder Judiciário paulista. “Assim como os cidadãos de São Paulo fizeram e fazem a diferença no desenvolvimento desse país, também na magistratura o estado empresta grandes nomes à Suprema Corte brasileira e faz história com seus quadros do Tribunal de Justiça.”

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Patrícia Vanzolini, ponderou que, apesar da melhora na conjuntura, a crise econômica, política e sanitária ainda não foi de todo superada, o que exigirá união entre as instituições representadas no evento. “Nessa noite escura, que a Advocacia pública e a privada, o Ministério Público e a Magistratura possam ser aliados, três estrelas brilhantes que iluminem o céu do Brasil”, discursou. “Divergências entre nós haverá, mas o que nos une é muito mais importante do que o que nos separa”, afirmou. “Contem com a OAB para estar como aliada nessa trincheira fechada em defesa da Democracia. Contem, também, com a OAB para que construamos, juntos, esse novo normal pós-pandemia.”

O subprocurador-geral de Justiça Wallace Paiva Martins Júnior, representando o procurador-geral de Justiça de São Paulo, fez discurso em defesa do Poder Judiciário como pilar da Democracia. Segundo ele, o TJSP é composto por “magistrados e servidores exemplares, probos e eficientes que não medem esforços em atender a população, carente de tantos bens, e, notadamente, justiça”“Desejo a Vossas Excelências que agora ocupam os mais elevados assentos na condução da Justiça bandeirante os mais sinceros votos de profícua e auspiciosa gestão, colocando o parquet paulista à disposição para o cumprimento das nossas metas institucionais comuns.”

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado estadual Carlão Pignatari, trouxe as palavras de gratidão da instituição pelos “grandes temas que debatemos juntos”. “Hoje é um dia muito iluminado para o estado de São Paulo, em que temos a posse dos desembargadores que conduzirão pelos próximos dois anos a maior justiça do Brasil”, afirmou.

O pronunciamento do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, encerrou a solenidade. Inicialmente saudou os presentes e discorreu sobre as responsabilidades da função que desempenha desde o início do ano. Ressaltou que a eleição e assunção ao cargo de presidente é motivo de imensa alegria e realização profissional, que reclama dedicação, seriedade, equilíbrio e ética. “O exercício da presidência exige ainda mais: representação altiva do Poder Judiciário, que há de se realizar com a firmeza proporcional à grandeza de tudo o que representa o Poder Judiciário de São Paulo; a humildade de saber ouvir e discutir, a fim de extrair o melhor para a Instituição; a proclamação da solidez institucional e da retidão de seus membros”, disse.

O magistrado reafirmou a importância de um Judiciário independente e atuante e ressaltou que manter o sentimento de orgulho, pertencimento e segurança dos integrantes do TJSP é objetivo central de sua gestão. “O Estado Democrático de Direito pressupõe as instituições independentes e harmônicas, na defesa dos interesses da sociedade, e nada, absolutamente nada, pode romper esse norte”, frisou. “Mais do que nunca estou convencido de que o êxito da gestão de um Tribunal da magnitude do nosso depende da colaboração de todos, e espero, portanto, poder contribuir para que se estabeleça um clima de permanente diálogo e harmonia entre desembargadores, juízes, servidores e as instituições”, declarou. “Somente com a valiosa cooperação de todos, poderemos alcançar o objetivo comum de melhor atender ao povo de São Paulo.”

Completaram a mesa de honra da solenidade o ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski; o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, representando o governador de São Paulo; a secretária municipal de Justiça de São Paulo, Eunice Prudente, representando o prefeito; o comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Guilherme da Silva Costa; e o defensor público-geral do Estado de São Paulo em exercício, Rafael Pitanga Guedes. Integraram o dispositivo de honra os ex-presidentes do TJSP desembargadores Ivan Ricardo Garisio Sartori (biênio 2012/2013), Paulo Dimas Debellis Mascaretti (biênio 2016/2017) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco (biênio 2021/2021).

Também prestigiaram a posse o vereador Fernando Holiday, representando o presidente da Câmara de São Paulo; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Richard Pae Kim; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; o vice-diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda; o presidente da Federação Latino-americana de Magistrados, vice-presidente da União Internacional de Magistrados e vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Rocha Barone; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor geral eleitoral, desembargador Silmar Fernandes; o ouvidor substituto do TJSP, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, representando a ouvidora; o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), desembargador Artur Marques da Silva Filho; o conselheiro da Câmara de Educação Superior do Ministério da Educação, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Ana Maria Brugin; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Souza, representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Fábio Augusto Pinto;o corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, procurador de Justiça Motauri Ciocchetti de Souza; o corregedor-geral da Justiça Militar de São Paulo, juiz Enio Luiz Rossetto; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Mário Luiz Oliveira da Costa; o defensor público diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Piccina; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo, José Carlos Alves, representando também o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP); o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil e presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Claudio Marçal Freire; Daniela Silva Mroz, representando a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen); o prefeito do Município de Jaguariúna, Marcio Gustavo Bernardes Reis; a presidente do Colégio Notarial de São Paulo, Ana Paula Frontini; o presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Carlos Antonio Luque; o diretor da Associação Comercial de São Paulo, Humberto Gouveia, representando o presidente; o conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados, Henrique Ávila; o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, Cássio Ramalho do Prado; desembargadores, juízes, servidores e familiares e amigos dos empossados.

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