Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

Encontro encerrou as atividades da Comissão de Gestão Ambiental em 2026
MPMA Há 11 horas

SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental do MPMA realiza reunião de encerramento de 2026

A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira, 17, na Procuradoria-Geral de Justiça, reuniã...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 dias

NOVA IORQUE – MPMA ingressa com ACP por irregularidades na educação

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ingressou, na última quinta-feira, 12, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Nova...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 dias

Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft

Contagem voltará ao normal na próxima segunda-feira

Empreendimento estratégico do Governo do Tocantins visa ampliar a capacidade do sistema penitenciário - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 dias

Governo do Tocantins avança na construção do Complexo Prisional Serra do Carmo

Obra em Aparecida do Rio Negro prevê 682 novas vagas e estrutura moderna para fortalecer o sistema penal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 dias

PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro

Defesa alega falta de acesso à investigação

© PF/ Divulgação
Justiça Há 6 dias

Operação mira suspeitos de fraudar concurso de 2025 da Polícia Federal

Investigados que haviam sido aprovados estão entre os alvos

Evento abordou principalmente a legislação relativa aos planos de saúde
MPMA Há 6 dias

IMPERATRIZ – MPMA promove palestra sobre direitos dos consumidores de planos de saúde

O Ministério Público do Maranhão realizou a palestra “Planos de Saúde: Entenda seus Direitos” nesta quarta-feira, 11, no auditório das Promotorias ...

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 6 dias

Estado implementa programa de saúde mental voltado aos trabalhadores da socioeducação

Iniciativa “Sonar” prevê ações de prevenção, acolhimento e acompanhamento nas 28 unidades socioeducativas do Estado. O objetivo é oferecer suporte...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Dino: audiência é sobre aplicação de 5x2 e não para questionar medida

Ministro disse que audiência buscará fazer lista de controvérsias

© Pedro França/Agência Senado
Justiça Há 1 semana

Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos

Ofício foi enviado à Advocacia-Geral da União

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 1 semana

Procon-PR orienta consumidores sobre direitos e reforça regras para compras na Black Friday

Recomendação administrativa da Secretaria de Justiça e Cidadania estabelece orientações aos estabelecimentos varejistas para garantir transparênci...

Promotora de justiça formalizou novos ANPPs
MPMA Há 1 semana

IMPERATRIZ – MPMA destina mais de R$ 15 mil para a rede de proteção à infância

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, de titularidade da Promotora de justiça Patrí...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

AGU pede ao STF que decida qual procedimento deverá ser adotado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news

Para a Procuradoria, o objetivo da investigação foi cumprido

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 1 semana

ZÉ DOCA – Justiça determina pagamento de salários retidos indevidamente após Ação do MPMA

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a determinar prazo de 24 horas para que a Prefeitura de Zé Doca...

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