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Justiça Há 2 semanas

Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado

Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos

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Justiça Há 2 semanas

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas

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Justiça Há 2 semanas

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)

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SÃO LUÍS – Operação Rolezinho cumpre mandado de prisão contra organizadora de passeios clandestinos

Na manhã desta segunda-feira, 21, foi cumprido mandado de prisão contra uma das organizadoras dos chamados “rolezinhos”, passeios clandestinos com ...

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Justiça Há 2 semanas

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes

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Justiça Há 2 semanas

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

Governo tem 90 dias para cumprir decisão

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Justiça Há 2 semanas

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades

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Justiça Há 2 semanas

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

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Justiça Há 2 semanas

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

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Justiça Há 2 semanas

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais

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Justiça Há 2 semanas

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

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Justiça Há 2 semanas

Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente

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Justiça Há 2 semanas

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022

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Justiça Há 2 semanas

Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin

Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados

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Justiça Há 2 semanas

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios

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