A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) lançou, na última quinta-feira (2), dois editais de chamamento público vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital nº 012/2026 de Chamamento Público para ações culturais continuadas, que conta com o aporte de R$ 5.375.046,93; e o edital de Chamamento Público nº 013/2026 para Premiação de Mestres e Mestras de Cultura, com o investimento total no valor de R$ 2,2 milhões.

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Pará entre os dias 02 e 21 de julho.

O edital voltado para ações culturais continuadas busca financiar iniciativas culturais consolidadas no Pará, oferecendo apoio para manutenção e programação de espaços e grupos. A seleção prioriza relevância cultural, capacidade de execução, acessibilidade e ações afirmativas.

Ao todo serão selecionadas 42 iniciativas com mínimo de 3 anos consecutivos de funcionamento no Pará, contados até a data de inscrição no edital. Vão ser contempladas as categorias de espaços artístico/culturais independentes; escolas livres de formação em arte e cultura; grupos e coletivos artístico/culturais; e eventos continuados, que apresentem, no mínimo, 3 edições realizadas no estado do Pará.

Já no edital nº 013/2026, de Premiação para Mestres e Mestras de Cultura, vão ser concedidas 90 premiações. Os candidatos devem ter no mínimo 20 anos de trajetória cultural comprovada, terem o reconhecimento comunitário, atuação na transmissão de saberes, na preservação e salvaguarda cultural, entre outros critérios.

A inscrição poderá ser realizada pelo próprio Mestre ou Mestra, por representante legal devidamente constituído ou mediante indicação de terceiros, observadas as regras e documentos previstos neste Edital.

Os resultados preliminares de seleção serão divulgados em setembro e após a realização de todos os processos como habilitação e recursos, as assinaturas de termo devem ocorrer em novembro.

Texto: Juliana Amaral, Ascom Secult