Na apresentação do Programa Municipal de Leitura e Produção Escrita “Leitura que Encanta, Escrita que Transforma”, a Secretaria Municipal de Educação enfatiza que a leitura, a oralidade, a escrita e a literatura constituem direitos fundamentais de aprendizagem, expressão, participação social e desenvolvimento humano. “Mais do que habilidades escolares, representam instrumentos essenciais para a construção do conhecimento, para a ampliação do repertório cultural, para a formação da identidade e para o exercício pleno da cidadania”, enfatiza o documento.

A apresentação ressalta que em uma sociedade marcada pela diversidade cultural, pela circulação constante de informações e pelas rápidas transformações sociais, garantir o acesso à cultura escrita torna-se compromisso indispensável das políticas públicas educacionais. Nesse sentido, a Rede Municipal de Ensino de Dourados reconhece que a formação de leitores e escritores se inicia muito antes da apropriação convencional da escrita e se desenvolve ao longo de toda a trajetória escolar. Esse processo se concretiza por meio das interações sociais, das experiências culturais, das práticas de linguagem e do contato permanente com livros, histórias, narrativas, diferentes gêneros textuais e múltiplas formas de expressão. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, promover a leitura e a produção escrita significa assegurar oportunidades para que crianças e adolescentes ampliem seus conhecimentos, desenvolvam sua criatividade, fortaleçam sua autonomia e participem ativamente da vida social, cultural e democrática. Nesse contexto, o “Programa Municipal de Leitura e Produção Escrita: Leitura que Encanta, Escrita que Transforma” constitui um programa institucional da Secretaria Municipal de Educação, destinado a fortalecer a cultura leitora, incentivar a produção escrita, valorizar a literatura, promover a oralidade e ampliar o acesso das crianças e estudantes aos bens culturais produzidos pela humanidade.