O Discord recebeu uma ação judicial do governo brasileiro que visa a adoção de medidas efetivas de proteção a crianças e adolescentes após a detecção de falhas relacionadas à morte de um adolescente de 13 anos.

O processo ainda exige uma ‘indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões’.

De acordo com as autoridades, um jovem teria cometido suicídio no mês passado, no Mato Grosso do Sul, após ser causado por outros participantes a se automutilar durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

A polícia prendeu seis pessoas relacionadas ao caso, incluindo cinco adolescentes.

O governo afirmou que a decisão pelo processo foi tomada após se ‘identificar que a plataforma continua apresentando falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves’.

Antes de recorrer à Justiça, as autoridades conseguiram negociar com a empresa melhorias que deveriam ser formalizadas em um acordo, mas consideraram as propostas apresentadas insuficientes.

Entre as medidas adotadas são um controle parental mais rigoroso, maior cooperação com as autoridades e sistemas capazes de detectar e prevenir situações de risco para os menores.

A ação foi movida após a agência brasileira de proteção de dados ordenar, neste mês, a suspensão das informações específicas ao vivo do Discord no país, uma medida que segue em vigor.