Pesquisar uma acomodação no Airbnb virou parte da rotina de milhões de turistas. Mas, em várias cidades europeias, o crescimento dos aluguéis de redução de duração também se transformou em alvo de protestos.

Moradores de destinos turísticos como Lisboa, Barcelona e Amsterdã reclamam da alta dos aluguéis, da falta de moradias e do excesso de visitantes. Muitas apontam plataformas de hospedagem temporária como um dos fatores que limitam a oferta de imóveis para residentes.

Para enfrentar o problema, a Comissão Europeia apresentou novas diretrizes específicas para padronizar a atuação dos municípios em toda a União Europeia.

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, afirmou:

"Pela primeira vez na Europa, estamos estabelecendo critérios técnicos para definir o que constitui uma área sob pressão habitacional. E isso dará aos prefeitos a segurança jurídica e os instrumentos para agir com medidas que possam ser justificadas, possíveis e proporcionais."

Pela proposta, as cidades que desejam impor restrições deverão demonstrar que o mercado imobiliário local está sob forte pressão. Entre os critérios dependem a evolução dos preços dos imóveis em relação à renda da população, a quantidade de moradias disponíveis e o número de pessoas em busca de habitação.

Os municípios também terão de provar que os aluguéis de curta duração agravaram de forma mensurável a situação nos três anos anteriores. As restrições deverão ser limitadas às áreas afetadas, ter duração máxima de cinco anos e passar por revisões periódicas.

Segundo o comissário europeu para Energia e Habitação, Dan Jorgensen, os aumentos dos aluguéis têm dificultado a vida de trabalhadores essenciais.

"Precisamos que os tomadores de decisão nos Estados-membros e comunidades locais possam introduzir medidas para resolver esse problema, se quiserem. Não os obrigamos a isso, mas eles precisam de uma base legal."

A proposta ainda precisará ser negociada pelos países da União Europeia e pelo Parlamento Europeu antes de se tornar lei.