A Prefeitura de Petrolina, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), vem recebendo algumas denúncias relacionadas a estabelecimentos que comercializam produtos onde o preço é definido de acordo com o peso do produto, como alimentos vendidos por quilo, gramas ou granel. A comercialização dessa forma é permitida, mas exige que o consumidor seja informado de maneira clara e precisa sobre o preço e a quantidade do produto adquirido.

O problema ocorre quando as informações apresentadas no estabelecimento não deixam claro ao cliente quanto ele está pagando pelo produto ou quando há divergência entre o valor informado e o preço cobrado no momento da compra. Nessas situações, o consumidor pode ser prejudicado, especialmente se não consegue identificar previamente o valor final da mercadoria. Na prática, o estabelecimento deve deixar claro ao consumidor o preço cobrado por unidade, quilo ou grama, mantendo a informação visível e de fácil compreensão. No momento da pesagem, o valor cobrado deve corresponder a quantidade adquirida, sem interferência do valor da embalagem.

O consumidor deve conferir o preço antes da pesagem, o peso e o valor final da compra antes de efetuar o pagamento. Nas últimas semanas, o PRODECON visitou algumas lojas na área central da cidade com o intuito de orientar e reforçar a importância de manter as vendas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Caso algum consumidor precise realizar uma denúncia ou tirar dúvidas, o órgão funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Clementino Coelho, n° 174, bairro Atrás da Banca. O telefone para contato é o (87) 3983-6435.