13°C 18°C
São Paulo, SP
A utilização de praças, ruas e outros espaços públicos para a realização de eventos é permitida em Vitória da Conquista, mas precisa ser comunicada previamente à Prefeitura e seguir os procedimentos de autorização estabelecidos pelo Município. A orientação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) busca garantir que as atividades ocorram de forma organizada, segura e sem prejuízos à mobilidade urbana ou ao sossego da população.
De acordo com a Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Semop, têm sido registradas situações em que espaços públicos são utilizados para festas e outras atividades sem a devida autorização. Em alguns casos, chegam a obstruir parte de vias públicas, interferindo no trânsito, inclusive em corredores utilizados pelo transporte coletivo. Já em áreas residenciais e comerciais, a realização de festas sem autorização pode provocar transtornos e reclamações relacionadas ao barulho.
Joelson Moreira
“Não é porque o espaço é público que a população pode usar como quer. Todo e qualquer evento que houver dentro de um espaço público, seja uma rua, seja uma praça, precisa que o Município seja notificado para que faça as devidas liberações”, explica o coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Semop, Joelson Moreira.
A primeira orientação para quem pretende realizar um evento em um espaço público é procurar a Secretaria Municipal de Ordem Pública. O cidadão deve informar qual será o tipo de evento, o local e as características da atividade. A partir dessas informações, a equipe orientará quais órgãos precisam ser acionados e quais documentos deverão ser apresentados.
Isso é necessário porque os procedimentos podem variar de acordo com o espaço que será utilizado. Quando o evento envolve uma via pública, por exemplo, é necessário também passar pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, responsável pela análise relacionada ao trânsito e à circulação de veículos e do transporte coletivo.
“Ele traz pra gente o evento para entendermos qual é a modalidade e onde vai ser. A partir daí, nós orientamos em qual secretaria ele precisa ir, porque, a depender do espaço público, são secretarias distintas que vão fazer essa liberação”, explica Moreira.
Em eventos que utilizem vias públicas, a análise da Mobilidade Urbana é importante para verificar possíveis impactos no trânsito. Depois, a documentação retorna à Semop para a continuidade do processo de licenciamento e fiscalização.
Já quando a atividade for realizada em uma praça ou outro espaço que demande autorização de órgão específico, a Semop orientará o responsável sobre os procedimentos necessários junto à secretaria competente.
Além da autorização para utilização do espaço, dependendo das características do evento, podem ser necessárias outras providências relacionadas à segurança e à organização. A Semop pode orientar o responsável quanto à documentação e aos encaminhamentos necessários junto a órgãos como a Polícia Militar e a Guarda Municipal.
O objetivo é permitir que o evento seja realizado de forma regular, preservando o direito da população de utilizar os espaços públicos, mas também garantindo a circulação, a segurança e o sossego dos moradores. “É importante a gente trazer essa ordem, ordenar os espaços públicos. A gente passa toda uma cartilha para que o cidadão cumpra os requisitos e consiga fazer o evento dele sem grandes problemas e para que a população também tenha seu sossego público respeitado”, reforça Joelson Moreira.
A orientação vale para comerciantes, organizadores de eventos, moradores e qualquer pessoa ou grupo que pretenda promover uma atividade que envolva a utilização de espaço público.
A recomendação énão realizar o fechamento de ruas, ocupar praças ou promover eventos antes de obter as autorizações necessárias. A falta de documentação pode resultar na interrupção da atividade e na abertura de procedimento administrativo contra o responsável.
Ao procurar previamente a Semop, o cidadão recebe as orientações de acordo com o evento que pretende realizar e evita deslocamentos desnecessários entre diferentes órgãos municipais.
A medida contribui para que os espaços públicos continuem disponíveis para a população, conciliando o direito de utilização com a necessidade de preservar a mobilidade, a segurança e o bem-estar coletivo.
