A União Europeia quer estabelecer novas regras para proteger crianças e adolescentes dos riscos do ambiente digital.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que proibiria o acesso de menores de 13 anos às redes sociais.

“Sem redes sociais antes dos 13 anos. Sem conta pessoal antes dos 15 anos. Isso significa que, dos 13 aos 15 anos, apenas 'minicontas' criadas e supervisionadas pelos pais ou responsáveis, com recursos limitados e restrição de tempo de no máximo uma hora por dia.”

Em uma coletiva, von der Leyen afirmou que as empresas de tecnologia não colocam o bem-estar infantil no centro de desenvolvimento de seus produtos.

O projeto, chamado de ‘Kids Act’, também mudaria a forma como as plataformas são regulamentadas.

"Por anos, as plataformas negaram os danos que foram alcançados. Tentaram evitar regras mais rígidas e definir normas no próprio ritmo. Estamos mudando isso com o 'Kids Act'. Em vez das autoridades terem de provar os danos depois dos fatos, as maiores plataformas terão de apresentar planos detalhados de segurança infantil antecipadamente."

As medidas abrangeriam redes sociais, serviços de vídeo, chatbots, assistentes virtuais de IA e jogos online específicos para menores de 18 anos.

A proposta segue iniciativas semelhantes adotadas ou discutidas em países como Austrália, Reino Unido, China, Índia e Turquia.

A decisão reflete o aumento das preocupações sobre os efeitos das plataformas digitais na saúde mental e na segurança de crianças e adolescentes.