A União Europeia vai proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 13 anos e permitirá apenas acesso limitado e supervisionado até os 15 anos.

É o que propõe um plano apresentado nesta quarta-feira pela presidente do bloco, Ursula von der Leyen.

As medidas precisam da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 Estados-membros da UE.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia : "Assim, pessoas entre 13 e 15 anos terão apenas contas criadas e supervisionadas pelos pais, com restrição de funções e limite de uma hora por dia.

E dos 15 aos 18, será obrigatório um design seguro em todas as plataformas" As propostas são inspiradas em um relatório elaborado por especialistas em proteção à infância, origem e psiquiatras infantis, apresentado em julho.

De acordo com os documentos aos quais a Agência France-Presse teve acesso, o projeto de lei se aplicará tanto às redes sociais, quanto aos assistentes de IA, chatbots e jogos online.

As restrições de idade, válidas em toda a União Europeia, viriam acompanhadas de novas obrigações para as plataformas, caso queiram continuar acessíveis a menores.

As multas poderiam chegar a 6% de seu faturamento global em caso de descumprimento.