Confrome previsto no código de defesa do consumidor, os estabelecimentos investigados podem ser multados em até 14 milhões de reais.

As fiscalizações ocorreram em postos do rio de janeiro, espírito santo, são paulo e paraná. Segundo a senacon, foram identificadas margens de lucro superiores a 70% em parte dos estabelecimentos 
Fiscalizados.

Segundo o senacon um aumento abusivo das margens de lucro foi identificado em sete estados. Mas, há registros de denúncias semelhantes em outras 15 unidades da federação.

Uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor em todo o país será realizada nesta terça-feira para discutir ações de fiscalização conjunta dos postos.

Na última semana, a agência nacional do petróleo relatou à senacon ter recebico cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos de preços e compartilhou informações que serviram para subsidiar fiscalização e a análise do comportamento dos preços no mercado.

A secretaria nacional do consumidor integra o ministério da justiça e é responsável por instaurar processos administrativos e, quando comprovadas infrações às regras de defesa do consumidor, aplicar sanções.