Quatro ônibus do transporte coletivo de São José do Rio Preto deixaram as ruas nesta quinta-feira (24), depois de uma fiscalização na saída do Terminal Urbano. Em dois deles, o cinto de segurança do motorista não funcionava.

As empresas concessionárias foram acionadas para reorganização de modo a não impactar a oferta de veículos no atendimento à população.

A operação começou às 7h. Participaram a Inspetoria Fiscal de Posturas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Polícia Militar.

Ao todo, 27 veículos das concessionárias Circular Santa Luzia e Expresso Itamarati passaram por vistoria.

A fiscalização municipal emitiu 45 notificações às empresas. A Polícia Militar aplicou cinco autuações com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Quem pega ônibus todos os dias precisa confiar que o veículo está em ordem. A fiscalização nos terminais é contínua, e a empresa que descumprir o contrato vai ser notificada e responder por isso”, afirma o secretário de Trânsito e Transportes, Edemilson Pinha.

Quem faz o quê

- SMTT (Inspetoria Fiscal de Posturas): verifica o cumprimento do contrato de concessão e das normas municipais. Emite notificações e pode retirar veículos de circulação.- Polícia Militar: fiscaliza as irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e aplica as autuações cabíveis.

O que foi encontrado

Na Circular Santa Luzia, a equipe vistoriou 17 ônibus. Foram 26 notificações e dois veículos retirados de circulação, ambos com o cinto de segurança do motorista sem funcionar.

A Polícia Militar autuou três ônibus da empresa:

- dois com extintor de incêndio vencido;- um com o cinto de segurança do motorista sem funcionar.

Na Expresso Itamarati, foram vistoriados 10 ônibus. A fiscalização emitiu 19 notificações e retirou dois veículos de circulação.

A Polícia Militar aplicou duas autuações:

- cinto de segurança do assento reservado a pessoa com deficiência travado;- vazamento forte de ar.

Ação de rotina

A operação não foi isolada. A Inspetoria Fiscal de Posturas faz vistorias periódicas nos terminais e miniterminais da cidade.

O objetivo é acompanhar se as empresas cumprem o que prevê o Contrato de Concessão do Transporte Coletivo Urbano. Conforme o planejamento, as ações podem contar com o apoio de outros órgãos públicos.

Raio-X da operação

- 27 ônibus vistoriados (17 da Circular Santa Luzia e 10 da Expresso Itamarati)- 45 notificações da SMTT (26 e 19)- 4 veículos retirados de circulação (2 e 2)- 5 autuações da Polícia Militar (3 e 2)

Base legal

- Contrato de Concessão do Transporte Coletivo Urbano- Normas municipais do transporte coletivo- Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997)

Esta iniciativa contempla os itens 3, 10, 11, 16 e 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-Estar (3), Redução das Desigualdades (10), Cidades e Comunidades Sustentáveis (11), Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16) e Parcerias e Meios de Implementação (17). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs