O Procon de São José do Rio Preto realiza nesta quarta-feira, 30/9, um treinamento sobre o reconhecimento de bebidas falsificadas, fora da conformidade legal ou fruto de descaminho. A atividade ocorre das 9h às 13h, no auditório do 9º andar da Prefeitura, e deve reunir cerca de 80 participantes.

Promovido pelo Procon em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), o treinamento é voltado a profissionais e representantes de órgãos de fiscalização, defesa do consumidor, segurança pública e Vigilância Sanitária. A capacitação será conduzida pelo advogado Gabriel Leoncio Lima, especialista em propriedade intelectual, coordenador adjunto do Comitê de Mercado Ilegal da Abrabe e consultor de proteção de marcas na Diageo Brasil.

Entre os assuntos previstos estão aspectos jurídicos relacionados à falsificação de bebidas, identificação de produtos irregulares, elementos de segurança de embalagens, riscos à saúde provocados por produtos adulterados ou de procedência desconhecida e impactos econômicos e legais da comercialização de bebidas ilegais.

A iniciativa também busca fortalecer a atuação integrada dos órgãos públicos na prevenção e no combate ao mercado ilegal de bebidas.

Segundo o diretor do Procon de Rio Preto, Fernando Papa, a realização do treinamento foi motivada pelo risco constante da ocorrência de casos de intoxicação causada por bebidas adulteradas com metanol. Para ele, a capacitação contribui para qualificar a atuação dos órgãos que lidam com fiscalização e proteção do consumidor.

“Embora nós tenhamos uma experiência em diversas áreas de defesa do consumidor, essa é uma frente que exige conhecimento específico e uma atuação cada vez mais qualificada. E quando falamos de bebidas falsificadas ou adulteradas, não estamos falando apenas de uma questão comercial ou de uma irregularidade administrativa. O cerne principal é a saúde pública, a segurança e a proteção da vida”, afirma Papa.

O diretor também destaca a importância da integração entre as diferentes instituições. “Essa integração entre as forças policiais, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e Procon fortalece a atuação conjunta e quem ganha com isso é o cidadão, o consumidor”, completa.

Esta iniciativa contempla os itens 3, 12, 16 e 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-Estar (3), Consumo e Produção Responsáveis (12), Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16) e Parcerias e Meios de Implementação (17). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs