Para facilitar o acesso às informações sobre os serviços e procedimentos da Vigilância Sanitária, a Prefeitura de Atibaia disponibiliza um manual em formato digital com orientações para empresas, empreendedores e demais interessados. O documento reúne informações que podem ser consultadas previamente para identificar o serviço necessário, os documentos exigidos e os procedimentos para cada tipo de solicitação. 

O manual está disponível na página oficial da Secretaria de Saúde. Para acessá-lo, basta entrar no site da Prefeitura de Atibaia, por meio do link: https://www.atibaia.sp.gov.br/ , selecionar “Prefeitura”, depois “Secretarias” e, em seguida, “Saúde”.

Link direto:  https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_189_0_1_16092026155653.pdf  

A iniciativa reúne informações que antes estavam disponíveis de forma separada e ajuda a evitar protocolos incorretos ou incompletos, que podem exigir documentos adicionais, gerar retrabalho e aumentar o tempo de tramitação dos processos. 

Entre as orientações estão informações sobre os serviços e canais de atendimento da Vigilância Sanitária, a emissão da Licença Sanitária e a atualização do CLI. O manual também apresenta orientações para solicitar vistoria prévia, palestras e ações educativas, além de informações sobre abertura, renovação e alteração de estabelecimentos de interesse à saúde, documentos exigidos, formas de protocolar as solicitações e demais procedimentos.  

Com base na legislação sanitária, o manual apresenta os procedimentos adotados pela Vigilância Sanitária em uma linguagem mais clara, objetiva e acessível. A inclusão do material no site faz parte das melhorias na comunicação e na disponibilização de informações sobre os serviços públicos, contribuindo para aproximar a Administração Municipal da população.