Foto: Luciano Vieira 

A Câmara Municipal de São Sebastião recebeu, na quarta-feira (30), a audiência pública para apresentação e avaliação das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2026. A exposição apresentou um panorama da situação fiscal e orçamentária do município, com informações sobre arrecadação, despesas e execução das principais áreas da administração pública.

Durante a apresentação, foram abordados os resultados obtidos no período e a evolução das receitas e despesas municipais, permitindo o acompanhamento da execução do orçamento e dos indicadores previstos na legislação fiscal. Entre os principais temas apresentados pela Secretaria da Fazenda estiveram:
 

Receitas e arrecadação
Foram demonstrados os dados referentes à arrecadação municipal e ao comportamento das receitas ao longo do período, permitindo acompanhar a evolução dos recursos disponíveis para o cumprimento das ações e serviços públicos.
 

Despesas e execução orçamentária
A audiência também apresentou informações sobre as despesas realizadas pelo município e a execução do orçamento, com destaque para a aplicação dos recursos nas diferentes áreas da administração.
 

Resultados fiscais
Os dados apresentados contemplaram os resultados fiscais do período, incluindo os indicadores relacionados aos resultados primário e nominal, utilizados para o acompanhamento do equilíbrio das contas públicas.
 

Gastos com pessoal e dívida pública
Outro ponto abordado foi o acompanhamento das despesas com pessoal, além da situação da dívida pública e dos restos a pagar, itens que fazem parte do controle e da responsabilidade na gestão fiscal.

Educação e Saúde
A apresentação trouxe ainda informações relacionadas à aplicação de recursos nas áreas de Educação e Saúde, permitindo o acompanhamento dos investimentos e do cumprimento das obrigações previstas para os setores.

Durante a audiência, a vereadora Enfermeira Maria Ângela fez questionamentos à equipe da Secretaria da Fazenda sobre os dados apresentados e solicitou esclarecimentos a respeito de pontos relacionados à execução orçamentária e às contas municipais.

A audiência pública integra os mecanismos de transparência e acompanhamento das contas municipais, possibilitando que as informações sobre a execução orçamentária e fiscal sejam apresentadas e acompanhadas pela sociedade e pelos órgãos de controle.
 

A apresentação das metas fiscais reforça a importância da transparência na administração pública e do acompanhamento da aplicação dos recursos municipais. A audiência foi encerrada com os esclarecimentos aos participantes e agradecimentos pela presença. 

A íntegra da apresentação e da audiência também pode ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube.