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São Paulo, SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP , para distribuição na região metropolitana de São Paulo .
O assunto foi discutido em reunião pública nessa terça-feira (6) e será retomado em 60 dias, após pedido de vista de um dos diretores da Aneel.
A discussão teve por relatora a diretora Agnes da Costa, que se posicionou a favor da caducidade (perda da validade) do contrato de distribuição da Enel.
Segundo ela, persistiram falhas na prevenção e resolução dos problemas de distribuição, que permanecem sem resolução definitiva.
A diretora expôs o voto, ancorado em extensa demonstração da suficiência das provas obtidas, do direito de defesa da concessionária e da suficiência dos procedimentos tomados no processo.
Destacou, ainda, que a empresa tenta dificultar o processo, por meio de medidas jurídicas e detalhes técnicos, desconsiderados por falta de relação com o observado na fiscalização.
O debate sobre a suspensão do contrato segue suspenso após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. O assunto deve retornar à pauta em 60 dias.
Na sessão, o representante da Enel SP Tiago de Barros Correia afirmou que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e atendeu adequadamente às emergências ocorridas no último ano.
A empresa expôs, ainda, manifestações de prefeitos de cidades onde atua e de organizações da sociedade civil, argumentos que não convenceram a diretora.
O processo de caducidade foi iniciado após sequência de multas e ações fiscalizatórias com pouca efetividade, e depois de reclamações reiteradas do prefeito da capital paulista e do governador do estado. Eles chegaram a propor a transferência de responsabilidade regulatória para o estado.
