Na decisão publicada por volta das 17h dessa segunda-feira, Mendonça determinou 24 horas para que 16 publicações citadas sejam retiradas do ar.

Até a última atualização, ao menos 10 posts da lista ainda estavam disponíveis.

O ministro citou na decisão que, no vídeo completo, é possível identificar que o presidente entrega a bandeira ao fotógrafo da campanha, e não a joga no chão, como as publicações afirmam. Por isso, segundo Mendonça, por se tratar de disseminação de conteúdo falso, o conteúdo deve ser apagado.

Mendonça esclareceu que a decisão não determina a remoção de publicações que apenas critiquem a postura do candidato à reeleição. Segundo o ministro, manifestações sobre o candidato ter amassado ou manuseado de forma inadequada a bandeira, ou que interpretem o comportamento como desrespeito ao símbolo nacional ou ao país, estão dentro do campo da crítica, interpretação e do juízo político.

“Mostra-se adequada, portanto, a remoção apenas das publicações especificamente individualizadas em que se reproduz a afirmação factual de que Luiz Inácio Lula da Silva jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão”, destaca o ministro.