A decisão de Gilmar Mendes acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República, que já havia se manifestado contra a abertura de um inquérito.

Segundo a PGR, as diligências não confirmaram a origem das denúncias nem encontraram provas que sustentassem as acusações.

Na avaliação do ministro, não havia elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação.

O ministro citou, entre outros pontos, capturas de tela, arquivos de áudio, dados de telefone e endereço eletrônico, além de depoimentos.

Segundo ele, esse material não apresentou confirmação suficiente entre si nem respaldo em provas externas e independentes.

O pedido para investigar Alfredo Gaspar havia sido apresentado à Polícia Federal pela senadora Soraya Thronicke, do PSB, e pelo deputado Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro.

O caso veio à tona durante uma sessão da CPMI do INSS, da qual Gaspar era relator.

Na ocasião, Lindbergh chamou Gaspar de “estuprador”. O deputado reagiu e chamou o petista de “bandido”.

Depois do episódio, Alfredo Gaspar acionou a Justiça contra os dois parlamentares, alega