
Por quatro votos a dois, os ministros também rejeitaram o pedido da defesa para desistir do recurso que questionava a decisão.
Com a anulação dos votos recebidos por Garotinho, o TSE determinou a retotalização dos votos da eleição realizada no último domingo.
Na prática, a medida pode garantir a eleição de Douglas Ruas, do PL, ainda no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação.
Ruas recebeu mais de 4 milhões e 270 mil votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 42,76%.
Garotinho teve mais de 274 mil votos, correspondentes a 3,17%. Sem esses votos na conta, Ruas passa a ter cerca de 51% dos votos válidos, percentual suficiente para a vitória em primeiro turno.
O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo, votou pela anulação dos votos. Também acompanharam o entendimento André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli.
Toffoli afirmou que, diante da inelegibilidade, os votos não poderiam ser considerado