Quinta, 08 de Outubro de 2026
18°C 33°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto de Rinaldo Modesto declara de utilidade pública Fundação de Assistência à Pessoa Humana

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 142/2027 , do deputado Rinaldo Modesto (União), que de...

Redação
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
08/10/2026 às 19h42
Projeto de Rinaldo Modesto declara de utilidade pública Fundação de Assistência à Pessoa Humana
Deputado Rinaldo Modesto (União) apresentou projeto que declara de utilidade pública entidade que atende famílias em situação de vulnerabilidade

Começa a tramitar na  Assembleia Legislativa de Mato Grosso Sul (ALEMS)  o Projeto de Lei  142/2027 , do deputado Rinaldo Modesto (União), que  declara a  Fundação de Assistência à Pessoa Humana (FUNASPH) como entidade de Utilidade Pública Estadual. A proposta é de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (União Brasil) e busca reconhecer formalmente a atuação social desenvolvida pela instituição. Com sede e foro em Campo Grande, a FUNASPH é uma entidade privada e sem fins lucrativos que atua no atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A instituição desenvolve ações em diferentes áreas, incluindo educação, saúde, assistência social, trabalho, cultura, esporte, lazer e comunicação. Entre os objetivos da fundação estão o atendimento e o amparo a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e usuários da política de assistência social. A entidade também desenvolve iniciativas voltadas à promoção da cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

Na área da educação, a atuação inclui projetos relacionados à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio, além de ações de combate ao analfabetismo, atendimento educacional especializado e qualificação profissional. A FUNASPH também prevê iniciativas ligadas à economia solidária e à geração de emprego e renda. A instituição mantém ainda atividades direcionadas à juventude, promoção da saúde e incentivo ao voluntariado, ampliando o atendimento para diferentes públicos em situação de vulnerabilidade. 

Na justificativa do projeto, Professor Rinaldo destaca que a declaração de Utilidade Pública Estadual representa o reconhecimento da relevância dos serviços prestados pela fundação. Segundo o deputado, a atuação da FUNASPH está diretamente relacionada à promoção da cidadania e da inclusão social, com ações voltadas à melhoria das condições de vida da população sul-mato-grossense. A proposta é fundamentada na Lei Estadual nº 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, que estabelece os critérios para o reconhecimento de entidades como de Utilidade Pública no Estado.  O projeto ainda passará pela análise das comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Caso avance nas etapas de tramitação, a proposta será submetida à votação dos deputados em plenário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
°
Mín. ° Máx. °
° Sensação
km/h Vento
% Umidade
% (mm) Chance chuva
20h11 Nascer do sol
20h11 Pôr do sol
Sexta
° °
Sábado
° °
Domingo
° °
Segunda
° °
Terça
° °
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,02 -0,04%
Euro
R$ 5,63 +0,14%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 434,995,21 -1,81%
Ibovespa
206,220,23 pts 0.94%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade