As determinações foram dadas em quatro processos apresentados por Flávio Bolsonaro e atingem conteúdos publicados nas redes sociais.

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça entenderam, em decisões liminares, que determinadas afirmações apresentavam como certas propostas ou consequências de um eventual governo Flávio sem que houvesse elementos concretos mínimos para sustentá-las.

As decisões ainda serão submetidas ao plenário da Corte.

Nunes Marques determinou que Janja retire, em até 24 horas, um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.

Na gravação, ela afirmou, entre outros pontos, que Flávio queria que os trabalhadores atuassem sete dias por semana, que acabaria com o Farmácia Popular e que, com ele na Presidência, o crime organizado dominaria o Brasil.

Em outras duas decisões, Mendonça determinou a retirada de duas publicações no perfil oficial de Lula que falavam sobre um eventual corte de gastos em um governo Bolsonaro. Em uma das postagens, Lula afirma que os cortes atingiriam programas sociais como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Gás do Povo e merenda escolar.

Na outra publicação, o petista diz que a vitória de Flávio ameaçaria benefícios sociais, aposentadorias, o salário mínimo e o acesso à casa própria. Também alegava que mulheres e crianças ficariam mais expostas à violência e que a milícia teria um aliado na Presidência.

Uma quarta decisão de André Mendonça atingiu publicações de André Janones e Lindbergh Farias nas redes sociais. Nos vídeos, os deputados atribuíram a Flávio Bolsonaro propostas de aumentar a idade mínima para aposentadoria, desvincular benefícios do salário mínimo, ampliar a jornada de trabalho e privatizar a Petrobras.