Neste domingo, 11 de outubro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, a Prefeitura de João Pessoa destaca os avanços e as ações desenvolvidas para ampliar a acessibilidade, garantir direitos e promover a autonomia das pessoas com deficiência. Por meio da atuação integrada das secretarias municipais, a gestão mantém serviços que abrangem desde o atendimento especializado em saúde e assistência social até iniciativas de mobilidade urbana e inclusão no mercado de trabalho.

As políticas públicas são coordenadas em diferentes frentes, com destaque para as Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Saúde (SMS), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). O objetivo é fortalecer a rede de proteção e ampliar as oportunidades de participação das pessoas com deficiência na sociedade.

Para a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana Bezerra, a data representa um momento de reafirmar o compromisso do Município com a inclusão e a garantia de direitos. “Celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física é, acima de tudo, reafirmar o nosso compromisso com uma cidade cada vez mais inclusiva, acessível e que garanta direitos para todos. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Sedhuc e em articulação com as demais secretarias, desenvolve políticas públicas que buscam atender a pessoa com deficiência em diferentes dimensões, seja na assistência social, na saúde, na inclusão, na convivência familiar e comunitária, no acesso a direitos e também na promoção da autonomia”, destacou.

A secretária ressaltou ainda que o trabalho vai além dos equipamentos especializados, buscando garantir o acesso das pessoas com deficiência a toda a rede municipal de proteção. “A nossa missão, enquanto gestão, é garantir que cada pessoa com deficiência seja reconhecida pelos seus direitos, pelas suas potencialidades e pela sua capacidade de participar ativamente da sociedade”, afirmou Késsia Liliana Bezerra.

Desenvolvimento da autonomia – Na área da assistência social, João Pessoa conta com equipamentos especializados voltados ao acolhimento, à habilitação, à reabilitação e ao desenvolvimento pessoal e social das pessoas com deficiência. Entre eles está o Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência, localizado no bairro Treze de Maio e administrado pela Sedhuc.

O serviço atende pessoas que necessitam de apoio de terceiros para atividades cotidianas, como alimentação, higiene pessoal, vestuário e locomoção. A unidade também promove atividades que favorecem a convivência familiar e comunitária, a integração social e o desenvolvimento da autonomia.

Outro equipamento importante é o Centro-Dia de Habilitação e Reabilitação de Crianças e Adolescentes, que integra ações de assistência social, educação e cidadania. Localizado próximo ao Espaço Acolher e ao Centro de Doenças Raras, nos Bancários, o serviço fortalece a rede de atendimento especializado oferecida pelo Município.

Saúde especializada e reabilitação – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza serviços de prevenção, promoção da saúde, habilitação e reabilitação, com atendimento multiprofissional para pessoas com diferentes tipos de deficiência. Entre os serviços está o Centro Especializado em Reabilitação (CER II), localizado no complexo da Policlínica Municipal de Jaguaribe, que atende pessoas com deficiência física e intelectual.

A rede também conta com o Centro Especializado em Reabilitação de porte IV (CER IV) — Espaço Acolher, situado no Parque das Três Ruas, no bairro dos Bancários. A unidade oferece reabilitação auditiva, física, intelectual e visual, reunindo profissionais de diferentes áreas para promover a autonomia e melhorar a qualidade de vida dos usuários. O acesso ao CER IV começa pela Atenção Primária à Saúde. Após avaliação em uma unidade de saúde da família (USF), o paciente pode ser encaminhado para atendimento especializado, conforme a necessidade identificada e a avaliação da Regulação municipal.

Outro serviço de destaque é o Centro de Doenças Raras, também em funcionamento no bairro dos Bancários. A unidade oferece acompanhamento multiprofissional nas especialidades médicas e áreas como enfermagem, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e assistência social. Entre os pacientes atendidos estão pessoas com deficiências motoras, intelectuais ou sensoriais associadas a determinadas condições. O atendimento ocorre mediante encaminhamento pela rede de saúde e avaliação da Regulação. Informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3213-7620.

Acessibilidade – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) é outro órgão da Prefeitura que desenvolve iniciativas para ampliar a mobilidade e facilitar o deslocamento das pessoas com deficiência. Entre os serviços estão a Credencial de Estacionamento Especial, o Passe Livre Municipal no transporte coletivo, ônibus adaptados e ações de acessibilidade na infraestrutura urbana, incluindo a implantação de pisos acessíveis.

As iniciativas buscam reduzir barreiras no deslocamento cotidiano e ampliar as condições de acesso a serviços públicos, espaços de convivência e demais atividades da cidade.

Mercado de trabalho – A inclusão profissional é outra área que recebe atenção e integra as políticas públicas municipais. Por meio do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), a Prefeitura promove ações específicas para aproximar pessoas com deficiência das oportunidades de trabalho.

Uma das iniciativas é o Feirão da Empregabilidade para Pessoas com Deficiência, que reuniu oportunidades de contratação e orientações para os candidatos. Além da divulgação de vagas, os participantes recebem orientações sobre entrevistas, postura profissional e elaboração de currículos.

O Sine-JP também disponibiliza semanalmente oportunidades destinadas a pessoas com deficiência em suas ofertas de emprego, contribuindo para ampliar o acesso ao mercado de trabalho e à geração de renda.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) conta com o programa ‘Eu Posso Inclusivo’, voltado ao incentivo à inclusão produtiva e ao desenvolvimento de oportunidades econômicas.

Compromisso permanente com a inclusão – Além das iniciativas nas áreas de saúde, assistência social, mobilidade urbana e empregabilidade, João Pessoa também desenvolve ações voltadas à acessibilidade, à infraestrutura, à cultura e à participação social.

O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física reforça a importância de avançar na construção de uma cidade cada vez mais acessível e inclusiva, onde os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e todos tenham condições de exercer plenamente sua cidadania. Nesse sentido, a Prefeitura de João Pessoa reafirma o compromisso de fortalecer as políticas públicas de inclusão, ampliar o acesso aos serviços e promover a autonomia, a dignidade e a participação das pessoas com deficiência em todos os espaços da sociedade.