Cuba anunciou uma reforma no setor petroleiro que prevê concessões a investidores estrangeiros e a abertura para a participação de empresas privadas locais. A medida faz parte de um programa de liberalização econômica para ampliar a produção de petróleo e gás no país.

As novas normas integram um pacote de 176 reformas aprovado em junho, com o objetivo de enfrentar uma das maiores crises econômicas da ilha.

Desde o início da década de 1990, empresas estrangeiras já participavam do setor de hidrocarbonetos, mas apenas por meio de contratos de produção compartilhada em parceria com o Estado. A nova legislação permite outras modalidades de investimento, incluindo concessões petroleiras, que podem atrair novos investidores.

Segundo Pedro Abigantus, dirigente do Ministério de Minas e Energia, a norma busca aumentar gradualmente a produção de petróleo bruto e gás natural, mantendo o controle estatal sobre os recursos.

A reforma ocorre em meio ao agravamento da crise econômica e energética de Cuba. Desde janeiro, o governo dos Estados Unidos mantém medidas de pressão contra Havana, incluindo restrições ao fornecimento de petróleo.

Desde fevereiro, Washington permite apenas a entrada de combustíveis comprados nos Estados Unidos por empresários privados cubanos. Segundo dados oficiais, essas aquisições atendem a apenas 3% da demanda de consumo do país, que tem cerca de 9,4 milhões de habitantes.