Em busca da reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mobilizado o discurso em torno da segurança pública, uma das principais preocupações dos eleitores e um tema que costuma ocupar o debate nacional.

Quase 10 mil celulares foram apreendidos dentro de presídios de todo o país ao longo dos últimos três anos, durante operações de varredura em celas coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O objetivo é impedir a comunicação dos detentos. Com esses aparelhos, os presos continuam praticando crimes de dentro das cadeias e conseguem se comunicar com comparsas do lado de fora.

O decreto do governo estabelece um mecanismo de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações.

Pelo modelo previsto, as administrações penitenciárias estaduais serão responsáveis por identificar as ocorrências e encaminhar informações técnicas para viabilizar o bloqueio.

A Anatel ficará responsável por adotar as medidas cabíveis dentro de suas competências legais, inclusive em pedidos relacionados à operação de bloqueadores de sinal.