Realizada entre os meses de julho e setembro, a Operação Safra 2026 assegurou aos produtores agrícolas das regiões Oeste e Centro-Norte a oportunidade de escoar as mercadorias de modo regular, com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Operando nas principais rotas de circulação para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes, as equipes distribuídas em 27 unidades móveis contribuíram para garantir a concorrência leal no segmento e evitar eventuais práticas de sonegação, que foram detectadas em algumas situações e geraram um volume de R$ 17,1 milhões em cobranças tributárias.

As inconformidades identificadas incluíram saídas interestaduais de produtos sem pagamento de ICMS, circulação de mercadorias sem nota fiscal, simulação de transferência de mercadorias para outros estados e transações comerciais fictícias. Os produtos com maior incidência de inconformidades foram milho, soja, algodão e café.

Desdobramentos da operação

Além de ampliar a presença do fisco nos principais corredores logísticos, fortalecendo o controle da circulação de mercadorias, a Safra 2026 resultou ainda na produção de informações que ajudarão a aprofundar o trabalho de fiscalização. “Estes dados irão certamente trazer novos subsídios para a fiscalização de estabelecimentos, e gerar desdobramentos capazes de melhorar o desempenho do fisco nestas regiões, como ocorreu na edição de 2025”, afirma o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana. 

Embora a operação tenha se concentrado prioritariamente nos produtos agrícolas, a atuação das unidades móveis permitiu ao fisco flagrar irregularidades relacionadas a outros segmentos. Foi o que ocorreu em agosto com a apreensão, em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, de uma carga sem documentação fiscal contendo 243 televisores e 200 aparelhos de ar-condicionado. A mercadoria gerou um auto de infração de R$ 302,9 mil.

Conexão via satélite

A força-tarefa mobilizou cerca de 100 servidores, entre agentes da Sefaz-BA e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Das 27 unidades móveis envolvidas na operação, doze estavam equipadas com antenas de conexão via satélite, o que permitiu às equipes acesso em tempo real, mesmo em áreas remotas, aos sistemas corporativos e bases de dados da Sefaz-BA.

O acesso garantido às unidades administrativas e operacionais da Secretaria permitiu às equipes consultar documentos fiscais eletrônicos e informações sobre veículos, cargas e transportadores, o que ajudou a conferir maior agilidade ao trabalho das equipes envolvidas.

Fonte: Ascom/Sefaz