Garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e consolidar as aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano são os principais objetivos do Programa Conquista que Alfabetiza, criado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Vitória da Conquista. A iniciativa organiza e fortalece a Política Municipal de Alfabetização, com ações voltadas à formação dos profissionais da educação, ao acompanhamento pedagógico, à avaliação e à recomposição das aprendizagens.

Instituído por meio da Portaria nº 089/2026 – SMED , publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (13), a medida busca assegurar as condições pedagógicas, formativas, materiais e de gestão necessárias para garantir o direito à alfabetização, considerando as necessidades dos estudantes e o compromisso com uma educação pública inclusiva e de qualidade.

O programa é estruturado em dois eixos: Criança Alfabetizada e Escola Alfabetizadora. O primeiro reúne ações voltadas ao desenvolvimento da leitura, da escrita, da oralidade e da matemática, incluindo formação continuada de professores, planejamento pedagógico, avaliações, intervenções e disponibilização de materiais didáticos e literários. Também estão, entre as ações, a formação de leitores e a consolidação das aprendizagens ao longo dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Já o eixo Escola Alfabetizadora tem como foco o fortalecimento das condições pedagógicas, institucionais e de gestão das unidades escolares. Entre as ações previstas estão o acompanhamento dos indicadores de aprendizagem, o apoio ao trabalho de gestores, coordenadores pedagógicos e professores.

Dia D “Conquista que Alfabetiza” e “Selo Escola Alfabetizadora”

A portaria também institui o Dia D “Conquista que Alfabetiza”, uma ação de mobilização da Rede Municipal de Ensino em defesa do direito à alfabetização. A iniciativa poderá envolver atividades de leitura, literatura e escrita, participação das famílias, acompanhamento da aprendizagem e compartilhamento de boas práticas pedagógicas. A programação será realizada conforme as orientações anuais estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e datas definidas pelas unidades escolares.

Outro destaque é a criação do Selo Escola Alfabetizadora, destinado às unidades escolares que se destacarem pelos resultados de aprendizagem, pela evolução dos estudantes e pelo desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas à alfabetização. Os critérios, indicadores e procedimentos para a concessão do reconhecimento serão definidos posteriormente pela Smed, por meio de ato próprio.

Para acompanhar os resultados, a Secretaria Municipal de Educação realizará o monitoramento contínuo das aprendizagens, da frequência e da permanência dos estudantes, utilizando avaliações internas e externas para orientar o planejamento e as intervenções pedagógicas. A gestão do programa ficará sob responsabilidade da Smed, por meio do Núcleo Pedagógico, em articulação com o Comitê Municipal de Alfabetização “Conquista que Alfabetiza”, que terá funções de articulação, acompanhamento e monitoramento.