O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de veicular propaganda eleitoral que afirme que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro é contra o fim da escala de trabalho 6x1.

Flávio acionou o TSE na quarta-feira, após a coligação de Lula exibir, no horário eleitoral gratuito da televisão, um vídeo com a seguinte mensagem: “Flávio Bolsonaro é contra o fim da escala 6 por 1 e quer que você negocie com o patrão”.

Na sequência, a peça reproduz declarações sobre a remuneração por horas trabalhadas e depoimentos de trabalhadores sobre as dificuldades de negociar individualmente as condições de trabalho.

A propaganda termina com a mensagem: “Lutem pelos seus direitos, pelos que vocês têm e pelo que vocês podem ter. Com Flávio, você perde os direitos e ainda tem que negociar com o patrão”.

Ao analisar o caso, Mendonça afirmou que a propaganda apresenta uma “grave descontextualização” da posição de Flávio. Segundo o ministro, o senador já havia manifestado publicamente disposição para votar pelo fim da escala 6x1, posicionamento que se confirmou na quarta-feira, quando votou favoravelmente à proposta no Senado.

Para o ministro, a campanha de Lula pode reproduzir declarações anteriores de Flávio nas quais ele se posicionava contra a proposta, compará-las com seu posicionamento mais recente e questionar a sinceridade ou a coerência da mudança de orientação política. No entanto, não pode afirmar que o senador continua defendendo a manutenção da escala.