A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial (SEDHIR), lançou na sexta-feira (16/10) a campanha Rio Cidade Antirracista, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE-Rio). A iniciativa leva a mensagem de que racismo é crime aos espaços por onde moradores e visitantes circulam todos os dias.

Com a identidade visual do punho erguido em preto e amarelo, a campanha está em ônibus e BRTs, vagões de metrô e trem, totens nas estações, abrigos de ônibus, outdoors e painéis de LED em vias de grande circulação. Na orla, as peças também aparecem em quiosques e totens digitais. Vídeos da campanha serão exibidos na TV, nas rádios e nos telões dos estádios de futebol.

– O Rio é uma cidade construída pela população negra, e o racismo não tem lugar aqui. Com essa campanha, queremos que cada carioca e cada pessoa que visita a cidade saiba que discriminar é crime e que existem canais para denunciar. Estamos nas ruas, no transporte e nos estádios para dizer isso com todas as letras -, afirma o secretário municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Marcio Santos.

Promotores da igualdade nas ruas

Uma das principais frentes da campanha é o trabalho dos promotores da igualdade. As equipes circulam com tendas de atendimento em praias, estádios, pontos turísticos, aeroportos, rodoviárias e portos e entregam uma cartilha com versões em português, inglês e espanhol. O material explica a diferença entre racismo e injúria racial, mostra situações do cotidiano que configuram crime, aponta expressões racistas que devem ser abandonadas e informa onde denunciar.

Racismo é crime

A campanha reforça o que diz a legislação. A Constituição Federal define o racismo como crime inafiançável e imprescritível, e a Lei Caó (Lei nº 7.716/1989) tipifica a discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Desde 2023, com a Lei nº 14.532, a injúria racial também é equiparada ao crime de racismo.

Semana da Consciência Negra

Em novembro, a campanha ganha uma semana de programação em diversos pontos da cidade, com seminários, palestras, simpósios, rodas de conversa, debates e shows. A agenda completa será divulgada nos canais da SEDHIR.

Onde denunciar

– Central 1746
– Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI): Rua do Lavradio, 155, Centro. Telefone: (21) 2333-3509
– SEDHIR: (21) 2976-2414, (21) 2976-1412 e (21) 2976-1038. E-mail: [email protected]