Segundo Lula, a iniciativa pretende ampliar o acesso ao transporte gratuito e permitir que os trabalhadores aproveitem melhor os dias de folga, especialmente diante da proposta de redução da jornada de trabalho e do fim da escala seis por um.

Para financiar a medida, o presidente afirmou que pretende utilizar recursos obtidos com o compartilhamento de emendas parlamentares. O governo também deve solicitar urgência na análise da proposta.

A PEC, no entanto, precisará passar por um processo rigoroso de votação. Na Câmara dos Deputados e no Senado, serão necessários dois turnos de votação em cada Casa, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.

Isso significa 308 votos favoráveis entre os deputados e 49 entre os senadores, em cada turno.

A gratuidade aos finais de semana já existe em algumas localidades, como no Distrito Federal e em municípios que adotaram o passe livre aos domingos.

Se aprovada, a proposta poderá ampliar esse benefício para todo o território nacional. Até lá, a tarifa zero dependerá da aprovação do Congresso e da definição das regras para colocar a medida em prática.