A ferramenta de proteção SOS Mulher, sistema desenvolvido pelo Governo do Pará para o enfrentamento à violência contra mulheres, já contabiliza 3.515 paraenses cadastradas em todo o Estado. Desse total, mais de 600 mulheres já possuem medidas protetivas e cerca de 2,8 mil fizeram o cadastro sem que medidas de proteção relacionadas a elas fossem decretadas pela Justiça, o que demonstra que a ferramenta mantida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) é utilizada de forma preventiva.

A rede de proteção às mulheres no Pará ganhou alcance em todas as regiões do Estado. Entre os municípios com os maiores números de cadastros estão Belém, que reúne 1.504 mulheres, Santarém, com 413 cadastradas, e Ananindeua, com 340 incluídas na ferramenta.

Proteção silenciosa

O SOS Mulher permite que mulheres em situação de violência, ameaça ou risco acionem o serviço de emergência 190 de maneira silenciosa. Após o cadastro, realizado no site da Segup , quando a ligação é realizada pelo telefone registrado, o sistema permite a identificação da usuária e o acesso às informações cadastradas pelas equipes do Centro Integrado de Operações (CIOp), responsável pelo atendimento das ocorrências.

A ferramenta está disponível 24 horas por dia, e pode ser utilizada por mulheres de todos os 144 municípios do Pará. O cadastro não exige que a mulher tenha uma medida protetiva ou tenha registrado uma ocorrência anteriormente.

A proposta é ampliar as possibilidades de proteção, inclusive antes que uma situação de violência se agrave.

Prevenção ganha força na ferramenta

Do total de 3.481 mulheres cadastradas na ferramenta de proteção SOS Mulher, 642 (cerca de 20%) informaram possuir medida protetiva, enquanto 2,8 mil (em torno de 81% dos registros) fizeram seus cadastros sem terem decisões da Justiça efetivamente tomadas para a sua proteção. Esse dado reforça o caráter preventivo da plataforma: a mulher não precisa esperar uma medida judicial ou uma nova situação de violência para integrar o sistema de proteção.

O relatório também aponta informações importantes sobre os públicos femininos que estão procurando a ferramenta de proteção no Pará: entre as cadastrada, 6% são mulheres menores de idade. Entre as adultas, que são a grande maioria das adesões ao SOS Mulher, a maior parcela é de paraenses na faixa entre 30 a 59 anos (62,3% do total dos cadastros), enquanto 28,35% têm entre 18 e 29 anos e 3,39% têm 60 anos ou mais.

Acionamento seguro pelo 190

Uma das principais características do SOS Mulher é justamente permitir que a mulher peça ajuda sem precisar explicar a situação ao atendente. Em uma situação de emergência, basta realizar a ligação para o 190 a partir do telefone cadastrado. A partir disso, o CIOp consegue identificar o cadastro e acionar imediatamente as equipes de segurança para o atendimento.

A ferramenta de proteção SOS Mulher foi lançada pela governadora do Pará, Hana Ghassan, em abril passado, como parte das ações do Estado do Pará para o enfrentamento à violência contra mulheres. Na ocasião, a governadora destacou que a proposta era oferecer uma alternativa de proteção para mulheres que, em uma situação de violência, podem não ter condições de falar, pedir ajuda ou utilizar um aplicativo no celular.

Acesse o SOS Mulher

O cadastro é gratuito e pode ser realizado pelo site da Segup . A ferramenta não exige a instalação de aplicativo e foi desenvolvida para oferecer uma forma discreta de acesso à proteção policial.

Texto: Bianca Botelho /Ascom Segup