A crise migratória que atingiu Ceuta no fim de julho continua colocando a Espanha diante de um difícil equilíbrio entre controle de fronteiras e proteção dos direitos humanos.

Entre os milhares de marroquinos que chegaram ao enclave está Fatna, que cruzou a fronteira grávida, acompanhada do marido e do filho com deficiência. A família esperava conseguir atendimento médico que não encontrava em casa.

Desde então, Fatna deu à luz uma menina com problemas renais. Enquanto aguarda a decisão sobre seu pedido de asilo, a família permanece em Ceuta, onde há apenas um hospital e serviços especializados limitados.

Fatna explica o que a levou a deixar o Marrocos:

“Primeiro, eu quero ver meu filho em boas condições e com boa saúde, andando, falando, sentado e sendo independente. Estamos aqui por causa dele, para o tratamento dele. Depois de verificar a condição de saúde dele, podemos então olhar para a nossa situação. Começamos por ele primeiro, e ter a certeza de que a menina que estamos esperando está bem, estudando e crescendo em uma boa sociedade.”

Agora, oito organizações, incluindo Oxfam e Anistia Internacional, apresentaram uma denúncia ao defensor público espanhol. Os grupos acusam as autoridades de cometer ‘graves violações de direitos’ durante o processamento dos migrantes.

Segundo as entidades, há relatos de deportações sem garantias adequadas, falta de assistência jurídica e ausência de intérpretes para parte dos solicitantes de proteção.

O diretor da Anistia Internacional na Espanha, Esteban Beltrán, afirma que existem dúvidas sobre o cumprimento das normas exigidas pela legislação internacional.

“Temos sérias dúvidas de que a chamada triagem esteja realmente sendo realizada, ou seja, a garantia de que alguém não será devolvido para um país onde os direitos humanos estejam em perigo. Achamos que essas garantias não estão sendo cumpridas.”

O governo espanhol nega as acusações de deportações encobertas e afirma que administra a crise de forma responsável, respeitando os direitos dos migrantes. Autoridades também informaram que milhares de pessoas voltaram voluntariamente ao Marrocos desde meados de agosto.

Mas uma investigação da Reuters encontrou entre os migrantes pessoas que parecem ter fundamentos claros para solicitar asilo ou proteção humanitária. O grupo inclui menores desacompanhados, famílias classificadas como vulneráveis pela legislação da União Europeia e pessoas LGBT.

É o caso de Maad, uma pessoa transgênero que teme regressar ao Marrocos.

“Muitas vezes nos batem, nos insultam, não podemos trabalhar. Então, se eu voltar, eles vão me matar ou eu vou me matar. É como dizer a uma pessoa... simplesmente vá e morra.”

Enquanto moradores de Ceuta cobram uma solução rápida para a situação, representantes da polícia afirmam que a falta de pessoal, equipamentos e recursos continua atrasando o processamento dos casos.

Segundo estimativas do sindicato policial local, milhares de migrantes ainda podem permanecer na cidade até o ano que vem, à espera de uma decisão sobre seus pedidos ou de uma eventual repatriação.