Foto: Jorge Magalhães - Arquivo

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, abriu as inscrições para quem deseja atuar no comércio informal durante a Micareta 2026, que acontece de 19 a 22 de novembro. A Portaria 012/2026 e o edital foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (23).

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site: www.feiradesantana.softwaredata.com.br/sge/portal .

A primeira etapa é exclusiva para moradores de Feira de Santana e vai de 27 de outubro, às 9h, até 29 de outubro, às 23h59. Se ainda houver vagas, a oportunidade será aberta aos demais interessados de 4 de novembro, às 14h, até 6 de novembro, às 23h59.

"A Micareta é uma oportunidade de renda para muitas famílias. Organizamos o credenciamento para que todos empreendam com segurança, de forma justa e com respeito às regras", destaca a secretária Márcia Ferreira

Cada pessoa física poderá receber apenas uma autorização. Quem não pagar o DAM na data prevista perde a vaga, que fica disponível para outro interessado.

Regras

Os autorizados precisam participar de uma capacitação promovida pela Secretaria, no dia 16 de novembro às 14h no auditório da Seduc. Durante a festa, é obrigatório manter o alvará visível, conservar a área limpa e usar apenas gelo rotulado, de empresa com alvará sanitário (gelo em barra é proibido).

A autorização será cancelada imediatamente, sem devolução do valor pago, em caso de trabalho infantil ou venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. O infrator também fica impedido de participar dos próximos festejos, incluindo a Micareta do ano seguinte.

Espaço Kids

Para apoiar quem vai atuar na festa, a Prefeitura vai oferecer um Espaço Kids para acolher os filhos, menores de idade, dos ambulantes autorizados durante o evento.