
O ministro proibiu que o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, e seus aliados, os deputados Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES), publiquem, reproduzam ou impulsionem conteúdos derrubados pela decisão.
As postagens foram retiradas por ultrapassarem os limites da crítica política, utilizarem inteligência artificial de forma irregular, atribuírem crimes sem fundamento ou retratarem violência.
Nunes Marques analisou uma ação apresentada em julho pela campanha de Lula. O pedido apontava a existência de uma rede de perfis em uma plataforma digital que atuaria de forma colaborativa e coordenada, utilizando o recurso nativo Collab para produzir e disseminar, em larga escala, conteúdos gerados por inteligência artificial com o objetivo de degradar a imagem do petista.
De acordo com a campanha, a rede reuniria ao menos 31 perfis, mais de 1 milhão de seguidores compartilhados e 23.828 publicações.
O presidente do TSE afirmou que os elementos apresentados não permitem concluir que exista uma ação coordenada, já que ainda seria necessária uma investigação.
Nunes Marques, porém, negou o pedido do PT para suspender a monetização dos perfis. Segundo a ação, as páginas divulgavam cursos de produção de vídeos com inteligência artificial e indicavam chaves Pix e carteiras de criptomoedas para receber doações.
Segundo o ministro, para determinar o bloqueio, é necessário identificar os titulares dos perfis, a origem dos recursos e uma eventual relação com campanhas ou partidos.