A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) atua no fortalecimento da gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Parnaíba por meio de iniciativas distintas que valorizam o planejamento e a participação social. Uma delas é a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia, que contará com oficinas participativas em sete municípios. A outra é o chamamento público lançado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para selecionar uma organização que prestará apoio técnico e administrativo ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba).

A elaboração do plano da bacia, uma conquista viabilizada para orientar o planejamento dos recursos hídricos da região, terá sua primeira rodada de oficinas de diagnóstico entre 26 de outubro e 6 de novembro. Os encontros serão realizados em Teresina (26/10), Bom Jesus (27/10), Balsas (29/10), Picos (03/11), Crateús (04/11), São Benedito (05/11) e Santa Quitéria do Maranhão (06/11). A iniciativa busca reunir informações e contribuições para orientar as prioridades da gestão das águas, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2027.

Paralelamente, a ANA lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que exercerá as funções de secretaria executiva do CBH Parnaíba. As entidades interessadas podem apresentar propostas até 23 de novembro, pelo portal Transferegov, utilizando o código do programa nº 4420520260001. O processo é conduzido pela Agência, que financiará a iniciativa com recursos próprios.

A organização selecionada ficará responsável por estruturar o Escritório de Apoio do Comitê, em Teresina, prestar suporte técnico e administrativo e desenvolver ações de comunicação e mobilização social. Podem participar as entidades que atendam aos critérios do edital, incluindo organizações privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas elegíveis.

Para Felipe Gomes, diretor de Licenciamento Ambiental da Semarh e presidente do CBH Parnaíba, o chamamento representa mais um avanço na estruturação da gestão compartilhada dos recursos hídricos. “Esse é mais um passo no fortalecimento da gestão de recursos hídricos. Essa gestão é compartilhada entre os estados, a União e os comitês de bacias hidrográficas. A seleção busca dar ampla publicidade à oportunidade, para que entidades interessadas possam participar e ser selecionadas para exercer a função de escritório de apoio, contribuindo para o funcionamento do Comitê do Rio Parnaíba”, destaca.

As duas iniciativas têm objetivos próprios, mas contribuem para o fortalecimento da gestão das águas. Enquanto as oficinas subsidiam a elaboração do plano de recursos hídricos, o chamamento da ANA busca garantir estrutura de apoio ao funcionamento do Comitê, ampliando sua capacidade de articulação e de mobilização da sociedade.

Com área de quase 334 mil km², incluindo a região do Delta, a Bacia do Parnaíba abrange territórios do Piauí, Maranhão e Ceará. Suas águas são fundamentais para o abastecimento humano, a irrigação e diversas atividades econômicas, reforçando a importância do planejamento e da participação dos diferentes setores da sociedade.

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