Acultura hip-hoppassou a ser reconhecida oficialmente comoPatrimônio Culturalde natureza imaterial de Rio Preto. A medida foi estabelecida pelaLei nº 14.959, de 22 de outubro de 2026,que também institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. ASecretaria Municipal de Culturaatua como articuladora das ações de valorização e incentivo a essas manifestações artísticas no município.

O reconhecimento valoriza as expressões artísticas, a identidade cultural e as formas de manifestação construídas pelo movimento hip-hop, que tem na música, na dança, nas artes visuais e na palavra importantes instrumentos de criação, convivência e participação social.

Reconhecimento da identidade cultural

O patrimônio culturalimaterialreúne práticas, expressões, conhecimentos e manifestações que fazem parte daidentidade e da memória de uma comunidade. Diferentemente de um patrimôniomaterial, como um prédio histórico ou um monumento, ele está relacionado aos saberes, às tradições e às formas de expressão transmitidas e transformadas ao longo do tempo.

Em Rio Preto, a lei reconhece a cultura hip-hop e suas diferentes manifestações artísticas, incluindo o breaking, o beatbox, o grafite, o rap, os DJs e os MCs. A medida contribui para valorizar adiversidade culturaldo município e reconhecer a importância dessas expressões para a história e a vivência de diferentes comunidades.

Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Cultura tempapel de articulaçãona valorização da cultura urbana, no diálogo com artistas e agentes culturais e no incentivo a iniciativas que fortaleçam a presença dessas manifestações na vida cultural da cidade.

Incentivo à arte e à expressão

Além do reconhecimento como patrimônio cultural imaterial, a legislação institui um programa municipal voltado aoincentivo às batalhas de rimas, aos saraus e aos slams.

A lei define batalha de rima como o encontro de pessoas para competir por meio de rimas improvisadas; sarau como reunião para declamação de poesia; e slam como competição baseada na declamação poética. As atividades podem ocorrer com ou sem o uso de som elétrico.

A iniciativa reforça oreconhecimentodessas manifestações como parte da produção artística local e estabelece uma base legal para o incentivo a essas expressões. ASecretaria Municipal de Culturaatua como articuladora desse processo, contribuindo para a valorização dos artistas, a difusão da cultura hip-hop e o fortalecimento da diversidade cultural em  Rio Preto.

Esta iniciativa contempla os itens 4, 10, 11 e 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade (4), Redução das Desigualdades (10), Cidades e Comunidades Sustentáveis (11) e Parcerias e Meios de Implementação (17). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs .