A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (26), quatro projetos de lei voltados à prevenção de doenças, à promoção da saúde e à ampliação do acesso à informação. A reunião foi conduzida pelo presidente, deputado Tercilio Turini (MDB).

Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei 281/2026, do deputado Paulo Gomes (PL), que institui uma campanha permanente de orientação, conscientização, predição e prevenção das principais causas de mortalidade gestacional e neonatal no Paraná. A iniciativa busca fortalecer os cuidados com a saúde de gestantes e recém-nascidos.

Na área de acesso à informação, foi aprovado o projeto de lei 674/2026, do deputado Marcelo Rangel (PSD), que prevê a disponibilização de QR Codes informativos sobre medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias do estado, facilitando a consulta da população aos tratamentos disponíveis.

A saúde materno-infantil também foi contemplada pelo projeto de lei 631/2026, do deputado Gilberto Ribeiro (PL), que institui uma campanha estadual permanente de incentivo à realização do Teste da Mãezinha durante o pré-natal.

Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei 484/2024, do deputado Ney Leprevost (Republicanos), que institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil.

Vistas

O deputado Dr. Leonidas pediu vistas ao projeto de lei 98/2026, do deputado Evandro Araújo (PSD), que estabelece diretrizes para ações educativas e institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção ao Tabagismo e ao Uso de Cigarros Eletrônicos, ampliando a conscientização sobre os riscos desses produtos à saúde.

Também participaram da reunião os deputados Arilson Chiorato (PT), Secretária Márcia Huçulak (PSD) e Luis Corti (PSD).