Para a instauração do inquérito, o MP se baseia em uma fala em que Pavanato sugere colocar minorias no devido lugar.

O comentário aconteceu em uma entrevista à Jovem Pan, logo após o primeiro turno das eleições, quando se tornou o deputado federal mais votado de São Paulo. O parlamentar do PL citou reação contrária de grupos de esquerda a sua eleição e a de Eduarda Campopiano.

"Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação de Eduarda, saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero. Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar", afirmou à Jovem Pan.

Na ação protocolada, o promotor Ricardo Manuel Castro afirma que as declarações podem caracterizar "veiculação de discurso de ódio contra grupos sociais, o que pode redundar em eventual responsabilização civil, eleitoral ou penal".

Em nota, a assessoria de Pavanato afirmou que o promotor seria suspeito para instaurar qualquer inquérito, diante de seu alinhamento ideológico à esquerda e de sua atuação em pautas que, na avalição da defesa, atendem a agendas ideológicas, comprometendo a necessária imparcialidade de sua atuação".

A defesa do parlamentar diz ainda ter protocolado uma representação contra Castro junto ao conselho nacional do ministério público pelo que consideram "uso do cargo para perseguição política".