A procuradora de Justiça e ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia, Elna Leite Ávila, foi eleita vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A eleição ocorreu no dia 15 deste mês, durante a 81ª Reunião Ordinária da entidade, realizada em Florianópolis, Santa Catarina.

A nova diretoria do CNOMP atuará no biênio 2027/2028 e será presidida pela ouvidora do Ministério Público do Estado do Amapá, Maricélia Campelo de Assunção. A composição reúne representantes de diferentes unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. O encontro, sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reuniu ouvidores e representantes de diversas regiões do país para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento das Ouvidorias, à transparência institucional e à ampliação da participação social.

A programação incluiu debates sobre boas práticas institucionais, proteção de direitos e estratégias para ampliar a acessibilidade e a efetividade dos canais de comunicação entre o Ministério Público e a população. A atuação integrada das Ouvidorias também esteve entre os temas discutidos, com foco no aprimoramento dos mecanismos de escuta, acolhimento e encaminhamento das manifestações da sociedade.

Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria do MPBA foi criada através da Lei Complementar nº. 24, de 4 de janeiro de 2006, com o objetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros ou órgãos e serviços auxiliares da Instituição. O órgão busca entender a demanda do cidadão e orientá-lo, buscando sanar as dificuldades enfrentadas no acesso e efetivação dos serviços prestados pelo MPBA, o que aprimora ainda mais as atividades desenvolvidas pela Instituição.

Ela funciona como um canal permanente de comunicação e interlocução entre o Ministério Público e a comunidade, através do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem para a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição. O trabalho da Ouvidoria possibilita ainda um estreitamento diário dos laços com o cidadão. O acesso do cidadão à Ouvidoria do MPBA pode ser realizado pessoalmente ou por meio do número 0800-284-6803, do site atendimento.mpba.mp.br e email [email protected] .