Agência Assembleia/MA / Foto: Miguel Viegas

O programa Café com Notícias, da TV Assembleia Maranhão, desta quarta-feira (28), apresentado pela jornalista Elda Borges, recebeu o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Ele falou sobre o Programa de Conciliação Itinerante e os serviços gratuitos oferecidos à população.

Durante a entrevista, o desembargador destacou a importância da conciliação como alternativa para solucionar conflitos de forma mais rápida, consensual e sem a necessidade de se iniciar um processo judicial. Entre os serviços disponibilizados estão divórcios, acordos entre as partes e reconhecimento de paternidade.

Segundo José Nilo, a principal vantagem da conciliação é permitir que os próprios envolvidos construam uma solução para o conflito, com o auxílio de um profissional capacitado. Após a formalização do acordo, o documento é encaminhado para homologação judicial. A iniciativa também contribui para reduzir a quantidade de processos que chegam à Justiça e agilizar a tramitação de outras demandas.

O magistrado explicou que a conciliação pode ocorrer antes ou durante um processo judicial. Nos casos pré-processuais, quando ainda não existe uma ação na Justiça, o índice de acordos é maior. Além disso, as tentativas podem ser retomadas em novas sessões quando há possibilidade de entendimento entre as partes.

Exame gratuito

Outro serviço destacado foi o reconhecimento de paternidade por meio de exame de DNA gratuito. A coleta do material é realizada nos pontos de atendimento itinerante por profissionais capacitados, e as amostras são encaminhadas ao laboratório do TJ-MA. Posteriormente, as partes são contatadas para receber informações sobre os resultados.

A entrevista também abordou o Vagão da Conciliação, estrutura instalada no trem de passageiros que permite aos usuários buscar soluções para pendências jurídicas durante a viagem. O programa integra as ações itinerantes do Tribunal, que percorrem municípios maranhenses para ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça.

De acordo com o desembargador, as ações itinerantes podem retornar com cerca de 300 a 500 acordos homologados por viagem. Ele também relatou casos de divórcio realizados por videoconferência, inclusive com uma das partes no exterior, concluídos em menos de 24 horas.

O Programa de Conciliação Itinerante é uma iniciativa permanente do TJMA e busca facilitar o acesso à Justiça, incentivar o diálogo e promover soluções consensuais para conflitos familiares e outras demandas da população.