O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que reconhece a Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP) como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Também serão reconhecidos como patrimônio estadual o acervo musicológico e histórico e práticas de criação, formação e execução musical da OSP. O reconhecimento, segundo Romanelli, se dá em razão de sua relevância histórica, artística, formativa e simbólica para a identidade cultural paranaense.

"A criação da Orquestra Sinfônica do Paraná, oficializada em 28 de maio de 1985, representou o desfecho histórico de uma mobilização prolongada da sociedade e da classe artística paranaense para dotar o Estado de uma corporação erudita profissional de porte sinfônico contínuo, sediada de forma definitiva na capital do Estado", justifica Romanelli ao apresentar o projeto de lei.

O dia 28 de maio será reconhecido no calendário oficial do Estado como a data de aniversário da OSP. Também serão reconhecidos a trajetória histórica da orquestra; os métodos e tradições de ensaio, preparação musical, regência e interpretação; as ações de democratização de acesso e formação de novas plateias, representadas pela Série "Concertos Matinais"; o acervo de partituras, partes cavadas com anotações de regência, arranjos orquestrais exclusivos, manuscritos históricos e registros audiovisuais e fonográficos acumulados ao longo de sua história.

Histórico
"Ao longo de suas quatro décadas de atuação contínua, a OSP superou a marca de mil recitais e concertos, interpretando 900 composições assinadas por 250 autores das mais variadas épocas e estilos. Mais decisiva, contudo, tem sido a sua função de esteio da própria música de concerto paranaense e brasileira", apontou o deputado.

Segundo o projeto, caberá ao Estado implementar medidas de salvaguarda destinadas à catalogação, restauração, acondicionamento técnico, digitalização e difusão pública do acervo documental, histórico, audiovisual e musicológico da OSP.

O Estado poderá também celebrar convênios, consórcios públicos, termos de fomento para assegurar a descentralização territorial da produção artística da Orquestra Sinfônica do Paraná por meio de turnês periódicas, além de incentivar o intercâmbio artístico com projetos sociais, conservatórios e escolas de formação musical.

Excelência
Outros dois pontos importantes que caberá ao Estado: viabilizar o suporte técnico, material e logístico indispensável à manutenção da excelência do corpo estável, incluindo a atração de solistas e maestros convidados de destaque nacional e internacional; e fornecer os meios necessários para que a Orquestra Sinfônica do Paraná mantenha-se em nível de excelência, para atuar, cooperar e desenvolver atividades em âmbito nacional e internacional.

O arquivo da OSP,l segundo Romanelli, custodia partituras manuscritas e obras encomendadas que jamais ingressaram no circuito comercial editorial e que permanecem vulneráveis ao risco de extravio, danos biológicos decorrentes da acidez do papel ou degradação temporal involuntária, daí a importância do reconhecimento da OPS como patrimônio cultural.

"O reconhecimento da Orquestra Sinfônica do Paraná como Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná consagra, em nível legal, uma história de excelência artística construída ao longo de quatro décadas e sedimentada no seio da sociedade paranaense", completa o deputado.