A fuga do senador e candidato derrotado Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos levantou dúvidas sobre o futuro de seu mandato parlamentar. De acordo com as regras previstas na constituição federal e no regimento interno do senado, a saída ou permanência no exterior não acarreta a perda automática da cadeira de senador.
Flávio desembarcou em Miami nesta quarta-feira, após deixar o Brasil e passar pela Argentina. O senador foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial.
Até o momento, Flávio Bolsonaro não fez nenhuma comunicação oficial ao senado sobre sua saída do país nem formalizou qualquer pedido de licença ou afastamento do mandato.
Flávio Bolsonaro foi eleito para o senado nas eleições de outubro de 2018. O parlamentar obteve 4 milhões e 380 mil votos, sendo o candidato mais votado para o cargo no estado do rio de janeiro.
O mandato de senador de Flávio se estende até 31 de janeiro de 2027.
Atualmente, Flávio recebe mais de 46 mil reais por mês como senador da república.
De acordo com a constituição federal, o parlamentar pode perder o mandato se deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias de cada ano, exceto nos casos de licença ou de missão oficial autorizada.
Na hipótese de excesso de ausências, a cassação não vai a votação no plenário; a perda do mandato é declarada pela mesa diretora do senado. Além disso, ausências não justificadas podem gerar descontos diretos na remuneração mensal.
Para evitar a contagem de faltas, o senador pode solicitar uma licença para tratar de interesses particulares, que pode durar até 120 dias por sessão legislatica, sem remuneração.