Violência política se enquadra em qualquer ato de agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual com a finalidade de impedir ou restringir o acesso e exercício de funções públicas e/ou induzir a tomar decisões contrárias à vontade da vítima.

De acordo com o MDHC, 27 denúncias foram feitas nos dias 4 e 25 de outubro, datas das votações de primeiro e segundo turnos, respectivamente. O número representa 30% das queixas registradas no período.

Outros 41 casos foram encaminhados por partidos e parlamentares e entregues em reunião com a ministra do órgão, Janine Mello. O Ministério também relatou ter recebido mais 38 denúncias por outros canais. Somando as queixas de setembro e outubro, o total é de 189 queixas.

Segundo o MDHC, todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Cabe aos órgãos adotar as devidas providências de identificação, investigação e punição das pessoas envolvidas em atos de violência por motivação política.