Terça, 10 de Novembro de 2026
14°C 24°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que inclui a realização de cursos, palestras e campanhas — todos sobre os benefícios da pa...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
03/11/2026 às 20h48
Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção
O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado. O conceito de parentalidade positiva se refere à educação dos filhos baseada em respeito, acolhimento e disciplina não violenta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que inclui a realização de cursos, palestras e campanhas — todos sobre os benefícios da parentalidade positiva — entre os deveres do Estado, da família e da sociedade.

O projeto ( PL 186/2025 ), que determina que essas ações de conscientização devem ser baseadas em evidências científicas, segue para sanção da Presidência da República.

O conceito de parentalidade positiva se refere à educação dos filhos baseada em respeito, acolhimento e disciplina não violenta.

A autora da proposta é a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ).

No Senado, o texto foi analisado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde recebeu parecer favorável em maio , e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebeu parecer favorável em setembro .

A relatora da matéria em ambas as comissões foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Para determinar que cursos, palestras e campanhas sobre parentalidade positiva são deveres do Estado, da família e da sociedade, o projeto inclui essa medida na Lei 14.826, de 2024 , que instituiu a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças menores de 12 anos.

A legislação já estabelece o dever do Estado, da família e da sociedade de promover essas práticas, mas a proposta amplia as ações previstas para incentivar sua adoção.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
13°
Tempo limpo
Mín. 14° Máx. 24°
13° Sensação
11.12 km/h Vento
86% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h15 Nascer do sol
18h25 Pôr do sol
Quarta
28° 17°
Quinta
° °
Sexta
° °
Sábado
° °
Domingo
° °
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,51 -0,05%
Euro
R$ 6,19 +0,09%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 434,046,97 -0,57%
Ibovespa
171,895,28 pts 2.02%
Publicidade
Publicidade
Enquete
...
...
Publicidade