Outra medida anunciada é o bloqueio de SMS enviados por códigos curtos não cadastrados. Esses códigos são os números de poucos dígitos que aparecem como remetentes das mensagens no lugar de um número celular completo.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira. Cabe à Agência Nacional de Telecomunicações acompanhar a implementação das medidas, que deverão ser adotadas em até 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

Segundo o Ministério das Comunicações, as novas regras são necessárias diante do aumento dos golpes digitais.

A pesquisa Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, realizada em agosto pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, mostrou que o SMS está entre os meios mais usados por golpistas para abordar vítimas, com 71%.

A lista inclui aplicativos de mensagens (84%), ligações (79%), sites ou aplicativos falsos (71%), e-mail (69%) e redes sociais (67%).