O deputado estadual Ney Leprevost (Republicanos) chamou a atenção, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para o Novembro Roxo, movimento mundial de conscientização sobre a prematuridade. Em 2024, o Paraná registrou 15.297 nascimentos antes das 37 semanas de gestação, o equivalente a 11,7% dos 131.189 nascidos vivos no estado.

O Novembro Roxo reforça a importância do pré-natal, da prevenção e dos cuidados especializados com os recém-nascidos. É considerado prematuro o bebê que nasce antes de 37 semanas de gestação. Quanto mais cedo ocorre o parto, maiores os riscos de complicações respiratórias, infecções, dificuldades de alimentação e alterações no desenvolvimento.

A prevenção começa no pré-natal, com a realização de exames, o controle da pressão arterial, a identificação de infecções e a orientação sobre hábitos saudáveis.

Legislação

No Paraná, a Lei de autoria de Ney Leprevost instituiu o Dia de Conscientização sobre a Saúde do Prematuro, celebrado em 17 de novembro. A data é lembrada com campanhas e debates realizados em parceria com a Sociedade Paranaense de Pediatria, por meio da Frente Parlamentar da Medicina, da qual o deputado participa.

Também é de autoria do parlamentar a Lei do Teste do Coraçãozinho, que contribui para a identificação precoce de cardiopatias congênitas, e a lei que garante às gestantes o direito a acompanhante durante o internamento hospitalar.

Entre as proposições apresentadas por ele está a isenção do ICMS sobre leites e fórmulas especiais para bebês. O deputado também votou a favor da isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres doadoras de leite materno.

Na Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, durante o primeiro governo Ratinho Junior, Leprevost esteve à frente da implantação do programa de Biometria Neonatal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná. Já na Câmara dos Deputados, apresentou projeto de lei para garantir atenção especial aos primeiros mil dias de vida das crianças brasileiras.

“Saúde é prioridade, ao lado da educação. Essas são áreas fundamentais para garantir qualidade de vida, proteger nossas crianças e construir um futuro melhor”, afirmou o parlamentar.