A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira e evita que o benefício, lançado em 2021, perdesse a validade ainda neste mês.

Atualmente, mais de 15 milhões de famílias podem ser atendidas pelo programa. A quantidade de recargas gratuitas varia de quatro a seis botijões de 13 quilos por ano, dependendo do tamanho da família.

Para ter direito, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com os dados atualizados há pelo menos 24 meses, e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O programa dá prioridade às famílias beneficiárias do Bolsa Família e àquelas com duas ou mais pessoas.

O governo também reservou R$ 7,63 bilhões no orçamento de 2027 para financiar a iniciativa. A previsão orçamentária ainda precisa passar pela avaliação do Congresso Nacional.

A seleção dos beneficiários é automática. Depois de selecionada, a família recebe um vale que pode ser utilizado em revendas credenciadas para retirar o botijão gratuitamente.