Representantes de 18 entidades da sociedade civil tomaram posse, nesta segunda-feira (9), como titulares e suplentes do Grupo de Trabalho (GT) do Programa Contribuinte Arretado, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). A solenidade aconteceu na sede do órgão e marcou a participação dos setores representativos dos contribuintes na construção de propostas e soluções para o aprimoramento da relação entre o Fisco e a sociedade.

A composição do grupo segue a Instrução Normativa nº 53, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 8 de julho de 2026. Além dos representantes indicados pelas entidades, o GT conta com servidores efetivos da Fazenda Pública Estadual.

A abertura da solenidade foi conduzida pela líder do Programa Contribuinte Arretado e superintendente de Cidadania Fiscal e Atendimento, Ana Karla, que assume a coordenação anteriormente exercida pela auditora fiscal da Receita Estadual e presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE), Elka Gonçalves, responsável pela iniciativa desde sua criação.

“Assumir essa missão traz consigo uma grande responsabilidade, uma vez que esse é um programa que conduzimos com muito carinho e dedicação. Mais do que cumprir o que determina a legislação, queremos que ele seja efetivo, que se traduza em entregas concretas para a nossa sociedade e, especialmente, para o povo alagoano, que tanto precisa do nosso trabalho”, destacou.

Durante o evento, Elka Gonçalves resgatou a trajetória do programa e destacou a contribuição das entidades representativas ao longo dos últimos oito anos. Ao lado da superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, apresentou um balanço das ações realizadas e dos avanços alcançados.

“Estamos caminhando para um modelo em que a administração tributária não existe apenas para fiscalizar e cobrar, mas para orientar, simplificar e apoiar o contribuinte. Essa transformação só é possível com diálogo, proximidade e confiança. A essência do programa sempre foi essa, sair da nossa realidade interna e nos aproximar da sociedade. Sempre falamos muito sobre a construção de uma relação de confiança”, pontuou Elka.

Representando a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, reforçou a importância da participação dos diferentes segmentos econômicos e profissionais na busca por soluções conjuntas.

“Nós precisamos sentar à mesa, dialogar e convergir. Por isso, damos as boas-vindas aos novos titulares e suplentes e esperamos que esse ambiente de diálogo, liberdade e discussão democrática continue. Aqui, não importa o tamanho do PIB de cada setor econômico, nem a categoria profissional representada. Todos têm espaço para participar. Nossa grande missão é buscar soluções conjuntas. Sabemos que nem sempre será simples, mas temos o compromisso de trabalhar coletivamente para encontrá-las”, disse Francisco.

Entidades representadas

Entre os empossados está Jordão Vieira, representante da Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal) e do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL). Ele destacou a relevância da experiência desenvolvida em Alagoas e a possibilidade de compartilhá-la nacionalmente.

“Fiz questão de levar a experiência de Alagoas ao Conselho Federal de Contabilidade, porque precisamos mostrar ao Brasil o que estamos construindo aqui. Não existe, em outros estados, uma iniciativa com esse mesmo modelo de diálogo e aproximação entre o Fisco e os contribuintes”, destacou.

Almir Rogério, empossado como titular pela Associação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas (Acadeal), também ressaltou a parceria entre a entidade e a Sefaz.

“Este é um momento de extrema importância, que fortalece a aproximação entre os contribuintes e a Secretaria da Fazenda. A Acadeal sempre foi parceira da Sefaz e segue ainda mais próxima, contribuindo para esse diálogo. Parabenizo a Secretaria por manter os contribuintes e as entidades representativas sempre próximos", enfatizou.

Também integram o grupo representantes da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Alagoas (SESCAP), da Associação Comercial de Maceió e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AL).

Completam a composição a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Alagoas, a Associação dos Tributaristas de Alagoas (ATRIAL), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (FAEAL), a Associação dos Supermercados de Alagoas (ASA), o Sindicato dos Concessionários de Veículos de Alagoas (SINCODIV-AL), o Sindicato dos Contabilistas no Estado de Alagoas (Sindcont/AL), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e a Câmara de Fomento Internacional (CFI).

O evento também contou com a presença de empresários, integrantes das entidades representativas e servidores fazendários.

Sobre o Programa Contribuinte Arretado

Criado em 2018, o Programa Contribuinte Arretado tem como objetivo transformar a relação entre o Fisco e os contribuintes, com foco na transparência, na cooperação e na orientação. Ao longo de sua trajetória, a iniciativa consolidou um espaço permanente de participação, reunindo a Sefaz e representantes da sociedade para discutir demandas e propor melhorias.

O programa também atua no aprimoramento dos serviços fazendários e na simplificação de procedimentos, buscando tornar a administração tributária mais próxima, acessível e orientada às necessidades dos contribuintes.