A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São José do Rio Preto divulgou edital de chamamento público para composição do Fórum Municipal de Educação (FME). O órgão colegiado será um espaço de participação social, consulta e acompanhamento das políticas públicas educacionais do município, reunindo representantes do poder público, de instituições de ensino e da sociedade civil. Além disso, é uma etapa necessária para os estudos e a elaboração do próximo Plano Municipal de Educação, que deverá ser concluído até 30 de junho de 2027.

Para a secretária municipal de Educação, Rosicler Quartieri, a instituição do Fórum representa um avanço na participação social na área educacional. “A educação é uma responsabilidade compartilhada, e a participação da sociedade é fundamental para que as políticas públicas respondam às necessidades reais do município. O Fórum cria um espaço permanente de diálogo, no qual diferentes segmentos poderão acompanhar as ações da educação e contribuir com as discussões sobre seus rumos. É uma oportunidade de ampliar a participação da comunidade na construção das políticas educacionais de Rio Preto.”

Segmentos

Cada segmento participante contará com dois representantes titulares e dois suplentes. Os representantes deverão ser escolhidos ou indicados pelo respectivo órgão, entidade, instituição ou segmento. Compõem o FME os seguintes segmentos:

Secretaria Municipal de Educação (SME) de São José do Rio Preto;Unidade Regional de Ensino (URE) de São José do Rio Preto;Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto;Instituições Federais de Ensino Superior;Instituições Estaduais de Ensino Superior;Instituições Privadas de Ensino Superior;Instituições Privadas de Educação Básica;Escolas da Rede Estadual de Ensino;Escolas da Rede Municipal de Ensino;Entidade sindical dos profissionais da educação pública municipal;Entidade sindical dos profissionais da educação privada;Representação de estudantes da educação básica;Representação de estudantes da educação superior;Conselho de Escola;CACS/Fundeb;Conselho de Alimentação Escolar (CAE);Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);Sindicato das escolas privadas de educação infantil.

As indicações podem ser feitas do dia 11 ao dia 19 de novembro e a divulgação das indicações recebidas está prevista para o dia 1º de dezembro. Após verificação das indicações, os nomes serão designados para compor o colegiado. A participação no Fórum é considerada de relevante interesse público e não será remunerada, conforme previsto no Decreto Municipal nº 20.699/2026.

O FME terá papel na coordenação de conferências municipais de educação e em debates relacionados à política educacional.

Esta iniciativa contempla os itens 4, 16 e 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade (4), Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16) e Parcerias e Meios de Implementação (17). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.

Arte:Vitória Pierini