O Tribunal Superior Eleitoral multou nesta terça-feira a Meta por descumprir ordens sobre tratamento igualitário em suas plataformas ao presidente Lula e a seu adversário Flávio Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
A Meta é a dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.
Lula derrotou Flávio no segundo turno após uma campanha na qual o petista denunciou uma "interferência" da Meta para beneficiar o candidato da direita.
O TSE impôs por unanimidade uma multa de R$ 7,5 milhões à companhia americana, embora não tenha considerado comprovada uma "ação deliberada para desequilibrar o pleito", segundo afirmou o juiz relator Marco Aurélio Bellizze.
A Meta se comportou como um "agente político" que teria prejudicado Lula com "graves irregularidades", afirmou o advogado Angelo Ferraro perante o TSE.
A campanha lulista havia denunciado a Meta por "manipulação algorítmica", sob a alegação de que a empresa teria prejudicado o presidente ao impor restrições a conteúdos eleitorais em suas plataformas.
Embora a empresa americana tenha negado as acusações, admitiu falhas atribuídas a "problemas técnicos" que não teriam afetado apenas o Brasil.
A advogada da Meta, Patrícia Marta Martins, afirmou perante o TSE que as denúncias de interferência são "falsas e infundadas" e que as determinações judiciais foram "integralmente cumpridas" pela empresa.
Os sete ministros do tribunal acompanharam nesta terça-feira o voto do relator Bellizze, segundo o qual a empresa descumpriu prazos e não agiu com transparência ao fornecer informações incompletas, "genéricas" ou até mesmo em outro idioma ao TSE.
Segundo os magistrados, o processo não demonstrou que a Meta tenha agido deliberadamente em favor de Flávio Bolsonaro.